Delfim Netto (em 15/03/2006 - Revista Carta Capital)

No dia 27 de fevereiro, a Folha de S.Paulo publicou, na página B6, um interessante artigo da jornalista Sandra Balbi, resumindo um estudo feito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad), presidido pelo professor titular Alberto Borges Matias, da Faculdade de Economia da USP de Ribeirão Preto. O doutor Matias é um dos profissionais mais competentes e sérios de quantos se dedicam aos estudos do nosso sistema bancário e as suas informações merecem credibilidade. O trabalho destina-se a decompor o spread bancário, de forma a mostrar a origem dos resultados das instituições financeiras.

O assunto veio à baila diante dos enormes lucros (em valores absolutos) apresentados nos balanços dos cinco maiores bancos nacionais (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa). O Inepad calcula o spread somando o resultado financeiro líquido (a diferença entre a taxa média cobrada pelos bancos de seus clientes e a taxa média que eles pagam na sua captação) ao valor que eles cobram pela prestação de seus serviços, que tem sua lógica apoiada no freqüente casamento dos empréstimos com a prestação de outros serviços bancários.

O resultado daquela amostra, quando comparada à situação de 2001, é exibido na tabela Comparativo de Spread Bancário. A diferença mais informativa do qüinqüênio é mostrada na tabela A Distribuição do Spread Total.

O que se vê? Primeiro, um bom esforço dos bancos para a redução de despesas (que caíram de 61% do spread total para 45%). Segundo, um aumento dos lucros de 15% para 22% do spread. O aumento da margem foi praticamente igual à economia de custos que os administradores apropriaram-se, o que só foi possível devido à ausência de competição. É evidente que, no caso de um sistema competitivo mais enérgico, pelo menos uma parte das economias de custo deveria ter sido transferida para os clientes na forma de redução do spread.

É interessante chamar a atenção para dois fatos: 1. Os spreads dos cinco bancos em 2005 variam entre 9,6% e 15,2%. O menor deles (Banco do Brasil), que era pouco menos de 60% da média em 2001, aumentou para 80% da média em 2005. 2. Há uma grande divergência entre a metodologia para cálculo do spread do Inepad e as que utilizam o Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos. Os números, portanto, devem ser tomados cum grano salis, a despeito da grande competência do instituto.

Sobre o que não parece haver divergência é o cavalar aumento de impostos havido entre 2001 e 2005. Eles cresceram de 8% do spread de 2001, para 16% em 2005. Isso demonstra a total irracionalidade tributária de um Estado obeso e faminto.

Uma questão que incomoda particularmente a Febraban (mas não deveria) é a afirmativa de que "o aumento da taxa de juro facilita a vida dos bancos". Mesmo com o poder que lhes dá o sistema de concorrência monopolística em que vivem, eles não são inteiramente responsáveis pelo nível do juro.

Há 60 anos, o futuro prêmio Nobel Paul Samuelson demonstrou um teorema que afirma: "Um aumento da taxa de juro ajudará a qualquer organização cujo período médio ponderado de desembolso é maior do que o período médio ponderado de suas receitas". Qualquer banco que deixe de obedecer a tal dispositivo está permanentemente em risco e, provavelmente, sob vigilância do BC. Logo, a despeito do patriotismo dos banqueiros, eles não podem deixar de levar uma vida mais fácil quando a taxa de juro aumenta.

Quando houve o grande aumento do juro para combater a inflação de meados dos anos 70, estabeleceu-se uma grande discussão e várias tentativas empíricas para comprovar o teorema, mas os resultados nunca pareceram muito claros. Em 1989, entretanto, três economistas franceses (Bordes, C., Goyeau, D. e Alan Sauviat, Taux d´intérest, Marge et Rentabilité Bancaires ), num trabalho econométrico cuidadoso, mostraram que, pelo menos para os países da OCDE, taxas de juro mais altas tendiam, mesmo, a aumentar o spread dos bancos.

Os bancos, portanto, não devem ter remorso por isso, pois se trata de uma questão de matemática financeira exigida por sua própria higidez! Mas, também, não devem mandar rezar missa diária por terem o Banco Central que FHC e Lula lhes deram.